Conciliação x Instrução [audiências]...

A diferença entre audiência de conciliação e audiência de instrução está relacionada aos objetivos e procedimentos específicos de cada uma no contexto jurídico:

1. Audiência de Conciliação

- Objetivo: A principal finalidade da audiência de conciliação é buscar um acordo entre as partes envolvidas no processo judicial. Essa tentativa de conciliação visa resolver o conflito de forma amigável, sem necessidade de prolongar o litígio até uma sentença judicial.

- Procedimento: Durante a audiência de conciliação, o juiz ou o conciliador facilita a comunicação entre as partes, busca entender os pontos de discordância e sugere possíveis soluções para que cheguem a um acordo mútuo. As partes podem apresentar propostas de acordo, discutir alternativas e eventualmente chegar a um consenso. Se um acordo é alcançado, ele é documentado e pode ser homologado pelo juiz, tornando-se vinculativo para ambas as partes.

- Resultado: Se as partes não chegarem a um acordo durante a audiência de conciliação, o processo pode seguir para outras fases judiciais, como a audiência de instrução.

2. Audiência de Instrução

- Objetivo: A audiência de instrução tem o propósito de instruir o processo judicial, ou seja, reunir provas, ouvir testemunhas e argumentos das partes para que o juiz possa formar sua convicção sobre o caso.

- Procedimento: Durante essa audiência, são apresentadas as provas documentais, testemunhais e periciais pertinentes ao caso. As partes têm a oportunidade de apresentar seus argumentos e sustentar suas posições diante do juiz. As testemunhas são ouvidas sob juramento, e a produção de provas é realizada de acordo com o que foi determinado anteriormente pelo juiz.

- Resultado: Ao final da audiência de instrução, o juiz pode encerrar a fase de produção de provas e preparar-se para proferir a sentença, baseando-se nas evidências e nos argumentos apresentados pelas partes durante a audiência.

Em resumo, enquanto a audiência de conciliação visa resolver o conflito por meio de um acordo entre as partes, a audiência de instrução tem o objetivo de reunir todas as informações necessárias para que o juízo de Família possa decidir o caso de forma fundamentada e justa, após a análise de todas as provas e argumentos apresentados.