Trabalho informal...

Causas do trabalho informal

As causas desse tipo de trabalho são as mais variadas. Ele é uma realidade cada vez mais presente na sociedade, principalmente nos países emergentes. Ainda, antes de vermos algumas de suas causas, é necessário entendermos, de forma breve, as diferenças entre desemprego estrutural e desemprego conjuntural.

Desemprego estrutural é aquele que ocorre com a adoção de novas tecnologias em alguma etapa do processo ou em alguma função exercida na cadeia trabalhista. Como exemplos podemos citar a invenção do computador, que deixou sem emprego as pessoas que eram habilidosas com as máquinas de escrever, os datilógrafos.

Já o desemprego conjuntural ocorre quando há uma crise econômica no país, seja ela interna ou externa. Esse tipo de desemprego é mais fácil de ser revertido, pois acontece em um momento específico de crise. Quando a situação econômica melhorar, os empregos tendem a voltar.

Com base nisso, podemos citar os dois tipos de desemprego como uma das causas da informalidade, uma causa econômica. O trabalhador perde seu emprego e não consegue readequar-se em outra função (desemprego estrutural), ou, em muitos casos, os empregadores decidem substituí-lo por uma mão de obra mais barata quando a situação melhora (desemprego conjuntural).

Outra causa pode ser encontrada na sociedade, uma causa social. Muitas pessoas não conseguem uma boa educação, escolarização. Devido a isso, não são qualificadas a candidatarem-se a uma vaga formal, o que leva ao emprego formal para garantir seu sustento e de quem mais depender delas.

Podemos citar, também, as migrações populacionais. Em muitas situações, pessoas saem de uma localidade em busca de regiões mais desenvolvidas para melhorar sua qualidade de vida. Entretanto, ao chegar a essas regiões, não possuem a qualificação exigida, ou são vítimas de preconceito (xenofobia), e não conseguem o emprego, partindo para a informalidade.

Vantagens e desvantagens do trabalho informal

O trabalho informal pode possuir algumas vantagens, mas também há nele inúmeras desvantagens.

Como vantagens, podemos citar a geração de renda quase que imediata oriunda de possíveis vendas; rotatividade nas funções trabalhistas, aumentando-se o leque de opções de trabalho; não há patrão, pois o trabalhador exerce suas atividades por conta própria; flexibilidade nos horários; e uma possível alteração na renda, podendo ganhar-se mais em outro mês.

A carteira de trabalho assinada é uma das principais vantagens do trabalho formal.

Entretanto, essa última vantagem também é uma desvantagem, pois essa flutuação na renda gera incertezas no planejamento financeiro da pessoa.

Outras desvantagens podem ser encontradas nesse tipo de trabalho, como: a ausência de carteira assinada, de férias remuneradas, e de auxílios em caso de doenças ou imprevistos; não contribuição previdenciária, o que prejudica para uma aposentadoria; não ter renda fixa, o que atrapalha ao pedir empréstimos bancários ou financiamentos; procura de empregos formais por muitos trabalhadores informais; constante preocupação com o andamento da economia por não estarem segurados nas leis trabalhistas, entre outras.

Entre vantagens e desvantagens, estas últimas são maiores, visto que o trabalhador informal sofre marginalização por parte das políticas públicas por não contribuir ativamente com o Estado. Isso nos mostra que a formalidade, por mais que com baixos salários, é um dos melhores caminhos para a geração de empregos.

Exemplos de trabalho informal

Dentre os trabalhadores que se encaixam na informalidade, podemos citar vários exemplos, cada um dentro de um ramo da economia. Em muitas ocasiões, eles são essenciais para a organização da economia e sobrevivência de pequenas localidades, como ruas, bairros e pequenas cidades. Essa importância dá-se pelo fato de que alguns produtos podem ser encontrados de forma mais barata por esses trabalhadores informais, como os alimentos vendidos nas feiras locais.

Veja alguns exemplos de trabalhadores informais.

• Vendedores de porta em porta
• Ambulantes
• Camelôs
• Autônomos
• Catadores de material reciclável
• Motorista de aplicativo
• Feirantes

Trabalho informal no Brasil

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em auxílio com a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio Continua (PNAD), os dados de trabalhadores informais estão divididos em duas categorias: os que trabalham por conta própria (autônomos) e os que não possuem carteira assinada. O primeiro grupo concentra 20% da População Economicamente Ativa, a PEA. Já o segundo conta com 12% da PEA. O número total desses trabalhadores informais é quase igual aos que possuem carteira assinada - 31%.

Ainda nesses dados, podemos acrescentar os trabalhadores informais que não são recompensados, em termos monetários, pelo seu trabalho: os trabalhadores informais não remunerados. Se somarmos, temos o total de 41% economicamente ativos vivendo na informalidade.

Essa última pesquisa, divulgada em setembro de 2019, constatou mais de 36 milhões de pessoas sob essas condições informais, seja trabalhando por conta própria, seja trabalhando sem carteira assinada.

Diferença entre trabalho formal e informal

O trabalho formal e o informal possuem claras diferenças, a começar pela organização, regulamentação, benefícios e documentações formais.

O trabalhador formal tem o registro profissional em sua carteira de trabalho, o que lhe garante pontos positivos em relação ao informal. A carteira assinada permite ao trabalhador formal férias remuneradas, décimo terceiro salário, licenças médicas remuneradas, indenizações em caso de ser demitido sem justa causa, além de outros benefícios previstos na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Com isso, esse trabalhador fica mais segurado financeiramente, pois as leis trabalhistas serão cumpridas entre ambas as partes, patrão e empregado.

Já no trabalho informal não há o registro da profissão na carteira assinada. Esse trabalhador não tem direito aos benefícios previstos em lei que o trabalhador formal possui. Dessa forma, o informal fica desamparado financeiramente em caso de algum imprevisto, como doenças, gravidez, acidentes, e outras adversidades.

Muitos trabalhos informais são considerados precários, haja vista a não regulamentação das funções e a falta de benefícios assistencialistas, como é o caso da pessoa que vende água no sinaleiro, por exemplo."

Veja mais sobre "Trabalho informal" em: https://brasilescola.uol.com.br/geografia/empregos-informais.htm