1. Audiência de Conciliação
- Objetivo: A principal finalidade da audiência de conciliação é buscar um acordo entre as partes envolvidas no processo judicial. Essa tentativa de conciliação visa resolver o conflito de forma amigável, sem necessidade de prolongar o litígio até uma sentença judicial.
- Procedimento: Durante a audiência de conciliação, o juiz ou o conciliador facilita a comunicação entre as partes, busca entender os pontos de discordância e sugere possíveis soluções para que cheguem a um acordo mútuo. As partes podem apresentar propostas de acordo, discutir alternativas e eventualmente chegar a um consenso. Se um acordo é alcançado, ele é documentado e pode ser homologado pelo juiz, tornando-se vinculativo para ambas as partes.
- Resultado: Se as partes não chegarem a um acordo durante a audiência de conciliação, o processo pode seguir para outras fases judiciais, como a audiência de instrução.
2. Audiência de Instrução