O papel da Defensoria Pública...

A Defensoria Pública desempenha um papel crucial nas Varas de Família, atuando em diversas áreas para garantir o acesso à justiça a todas as pessoas, especialmente àquelas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Abaixo está um resumo de suas principais atribuições:

Assistência Jurídica Gratuita

A Defensoria Pública fornece assistência jurídica gratuita a indivíduos que não têm condições financeiras de arcar com as despesas de um advogado particular. Isso inclui a orientação jurídica e a representação em processos judiciais.

Ações de Família

Nas Varas de Família, a Defensoria Pública atua em uma ampla gama de ações, incluindo: